Direito às cidades em pauta

O direito à ocupação de uma cidade e o planejamento habitacional foram pontos centrais no debate de sexta-feira da mostra Social em Movimentos. Depois de assistir a 5-7 rue Corbeau e Moro na Tiradentes,  o público colocou diversas questões sobre como a França e o Brasil tratam o tema.

O representante da Fundação Bento Rubião e do Conselho Nacional das Cidades Ricardo Gouvêa revelou que o déficit nacional de moradias chega a 7 milhões de unidades, sem incluir o número de famílias que precisam de melhorias de condições das casas, como água, esgoto e pavimentação.

Para Maria de Lurdes, do Movimento Unido dos Camelôs, a sociedade precisa se unir e se mobilizar para ocupar as cidades. “As leis so vao ser cumpridas se formos pra rua. Por que tantas pessoas precisam morar na rua se temos tantos prédios abandonados na cidade? Por que tremos que morar cada vez mais longe do centro? Por que os pobres têm que ser isolados?”, questionou ela, moradora da ocupação Chiquinha Gonzaga, que está passando por um processo de regularização.

O defensor público Alexandre Mendes, que atua em diversos casos na defesa de camelôs e dos moradores de ocupações, disse que, embora se avance na direção da progressividade dos direitos sociais, o Brasil pensa a questão da ocupação urbana a partir da construção de novas unidades.

Já urbanista francês Samuel Jablon contou que, na França, existe o aluguel social, que é quando a Justiça obriga o Estado a pagar o aluguel de uma família sem condições de manter uma moradia. Ele ainda recuperou a importância das moradias populares que existiam na França, onde moravam principalmente os imigrantes. Mas o processo de renovação urbana do centro também provoca o deslocamento dos pobres para a periferia, muitas sem estrutura de serviços, comércio nem redes de cultura e lazer.